Prezado Contribuinte,
Em virtude dos protocolos de segurança em vigor para se evitar a propagação do
novo coronavírus, a Procuradoria Fiscal de Niterói disponibilizou o agendamento
OnLine para os atendimentos em seu balcão.
** ATENÇÃO **
Em atendimento ao "
ATO NORMATIVO CONJUNTO TJ/ 2VP/ CGJ nº 05/ 2021", Art. 4o, a partir de
25/10/2021,passarão a valer as seguintes regras para ingressar nas dependências do Tribunal de Justiça do RJ :
Art. 4º. O ingresso nas dependências do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro será permitido a todas as pessoas, desde que:
. usem máscara facial
. apresentem comprovante de vacinação (completa ou com segunda dose ainda a ser aplicada), ou teste PCR negativo, com prazo de 24 (vinte e quatro) horas.
Contamos com a sua colaboração, para a segurança e bem estar de todos.
Observações :
01) antes de realizar o agendamento para atendimento presencial,
favor verificar se o serviço que deseja está disponível no site da procuradoria
: www.pgm.niteroi.rj.gov.br.
Temos também Atendimento
via whatsApp (PPF): 21 2620-1211.
02) o uso de máscara é OBRIGATÓRIO.
03) cada contribuinte poderá realizar somente 01 agendamento por DIA.
04) informe um endereço de e-mail válido, pois receberá pelo mesmo a
confirmação do agendamento realizado.
05) Atenção : não é permitida a entrada de homens trajando
bermuda.
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